Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento